Lídia Cabral,1 Sérgio Sauer2 e Alex Shankland3
À medida que os sistemas agroalimentares globais estão sob crescente tensão, os debates sobre o seu futuro tornaram-se altamente polarizados, expondo diferenças fundamentais nos entendimentos e prioridades: produção industrial versus direitos tradicionais; rendimentos a curto prazo versus sustentabilidade a longo prazo; alimentos baratos versus alimentos saudáveis. O Brasil está no centro desses debates, sendo o Cerrado o centro das atenções desde a Revolução Verde, impulsionada pelos cultivos de soja. Acompanhada pelo desmatamento, degradação do solo e esgotamento dos recursos hídricos, a fronteira de produção agrícola do Brasil mudou-se agora para o norte, na região do Matopiba. Esta edição do IDS Bulletin explora a transformação territorial em curso, considerando as lógicas violentas da extração nas zonas fronteiriças, a apropriação da natureza e a dinâmica da resistência nas esferas local e internacional. Esta edição, ao expor tanto a apropriação material como discursiva vivida pelo Cerrado, caracteriza-o como um local-chave de injustiças multi escalares contra as pessoas e a natureza, que precisam ser tratadas por meio de esforços para garantir sistemas agroalimentares mais justos e sustentáveis.
Palavras-chave sistemas agroalimentares, territórios, fronteira agrícola, Revolução Verde, Cerrado, Matopiba, Brasil.
Os sistemas agroalimentares globalizados estão sob pressão. Eventos climáticos extremos, guerras, tensões geopolíticas, a pandemia de Covid-19 e flutuações nos preços dos combustíveis trouxeram perturbações significativas às cadeias de abastecimento globais nos últimos anos. Os sistemas agroalimentares também estão sob escrutínio sem precedentes de consumidores, estudiosos e ativistas, já que a produção industrializada de alimentos que abastece esses sistemas provou ser não apenas altamente desigual, mas também cara em termos climáticos e ambientais (Patel 2013; Crippa et al. 2021; Borras Jr et al. 2022). Os argumentos malthusianos persistentes sobre a inevitabilidade de avançar para sistemas cada vez mais globalizados para alimentar uma população em crescimento são cada vez mais desafiados por movimentos que enfatizam tornar os alimentos mais locais e a redução das cadeias alimentares para construir sistemas mais justos e sustentáveis (Dubois 2019; Watts, Ilbery e Maye 2005; Jarz Avermbowski, Bourlakis e Bezat-Jarz Sobremowska 2020).
O Brasil está no centro desses debates, como líder mundial na produção de uma série de commodities agroalimentares em fazendas de grande escala e altamente mecanizadas, bem como um berço de movimentos de resistência que defendem os direitos à terra e a soberania alimentar. Embora a maior parte da atenção global tenha sido dada à Região Amazônica, esta edição do IDS Bulletin analisa de perto como essas tensões são vivenciadas na fronteira de produção de alimentos e commodities em expansão mais rápida do Brasil na região do Cerrado, uma vasta área de savana no centro do país que foi profundamente transformada ao longo do último meio século (Sauer e Oliveira 2022).
O Brasil é frequentemente retratado como uma história de sucesso da modernização agrícola (Morris, Binswanger-Mkhize e Byerlee 2009). Esta história está invariavelmente ligada à expansão da fronteira de produção e, especificamente, à conversão do Cerrado em terras agrícolas industriais. O Cerrado cobre cerca de 24% do Brasil e é local de importante fronteira agrícola, cuja expansão é impulsionada pela produção intensiva de soja e pecuária para exportação (Hershaw e Sauer 2023; Favareto et al. 2019).
A agricultura em escala no Cerrado começou na década de 1970, época em que esse território – que já abriga milhares de comunidades indígenas e tradicionais – era considerado “vazio” e improdutivo. A “modernização” desta região por meio da implementação do pacote da Revolução Verde foi fundamental para a agenda econômica e política do regime militar no poder naquela época no Brasil (Nehring 2022). Em 1987, dois cientistas da Associação Americana para o Avanço da Ciência escreveram: 'O Brasil tornou-se mais autossuficiente na produção de trigo e um exportador exponencial de soja. Está em curso uma maior expansão do crescimento das culturas de climas temperados e tropicais. A chave para a mudança no papel do Brasil é o aumento da capacidade em pesquisa agrícola e exploração de uma enorme região, o Campo Cerrado, considerada de pouco valor antes do início dos anos 1970'
(Abelson e Rowe 1987: 1450).
A narrativa do “milagre do Cerrado” (The Economist 2010) elogia a conversão deste território numa zona de agricultura moderna e destaca o papel desempenhado pela ciência e tecnologia, que permitiram aos agricultores de grande escala obter rendimentos elevados e tornar-se competitivos nos mercados mundiais, transformando o Brasil em um líder global para uma gama de commodities agroalimentares. A tropicalização da soja (até então uma cultura de clima temperado) tornou-se um símbolo da conquista científica do Cerrado conduzida pelo Estado. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), criada na época para liderar o projeto de modernização agrícola, é amplamente considerada como a heroína desta Revolução Verde brasileira (Cabral 2021; Nehring 2022). A conversão do Cerrado foi apoiada por investimentos massivos em infraestrutura e subsídios volumosos direcionados para a agricultura intensiva de larga escala, embora o apoio estatal seja subestimado por narrativas centradas na ciência e no empreendedorismo (Sauer e Oliveira 2022).
O aumento do rendimento das culturas, dos volumes de produção e das exportações tem sido sem precedentes, particularmente desde meados dos anos 90, impulsionado pelo aumento da demanda da China por soja (Hairong, Yiyuan e Bun 2016). Mas o preço a pagar pelo “milagre” do Cerrado é elevado. Narrativas que elogiam os papéis da tecnologia, do investimento e da produtividade tendem a ignorar até que ponto o modelo agrícola adotado aprofundou a tendência histórica existente de exclusão e concentração na distribuição de terras e riqueza (Wolford 2021). A expansão da fronteira agravou, além dos impactos ambientais, a desigualdade de terras, a pobreza e a injustiça (Favareto et al. 2019; Wolford 2021). Legados bem-documentados do “milagre” incluem desmatamento, emissão de gases do efeito de estufa, perda de biodiversidade, degradação dos solos e esgotamento dos recursos hídricos (Françoso et al. 2015; Hunke et al. 2015; Klink e Machado 2005; Lopes et al. 2020; MMA e IBAMA 2011). Tais legados, por sua vez, afetaram os rendimentos agrícolas e a rentabilidade (Flexor e Leite 2017).
O principal condutor da transformação do uso da terra no Cerrado foi “a expansão contínua e acelerada da agricultura, com a inclusão de uma área de 102.603 km2 entre 2000 e 2018” (IBGE 2020: 44). O crescimento das áreas de pastagem estagnou após 2010 e diminuiu após 2016, com a terra sendo utilizada para culturas de cereais, que cresceram 52,9% no mesmo período. O Cerrado representava 44,6% da área agrícola do Brasil em 2018 (Sauer 2022).
A demanda global por commodities agroalimentares (juntamente com o esgotamento do solo em zonas agrícolas mais antigas) conduziu, nos últimos anos, a fronteira agrícola industrial mais ao norte, para uma região conhecida como Matopiba, o acrônimo de um grupo de quatro estados: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Uma proposta de delimitação do Matopiba abrange todo o Tocantins e partes dos outros três estados (Miranda, Magalhães e Carvalho 2014). O governo brasileiro declarou a região do Matopiba uma “zona do agronegócio” ao definir formalmente suas fronteiras (que contém mais de 300 municípios e cobre uma área de mais de 73 milhões de hectares), transformando-a na última grande fronteira agrícola do mundo (Favareto et al. 2019). Embora apresentada como mensuração técnica (Miranda et al. 2014), essa delimitação foi uma decisão profundamente política que tem sido contestada por estudiosos e movimentos sociais no Brasil e fora (Calmon 2022; Hershaw e Sauer 2023). Conflitos e disputas por terra e outros recursos naturais (como água, madeira e minerais) são particularmente intensos na região do Matopiba e se intensificaram juntamente com o crescimento dos investimentos de capital estrangeiro e doméstico (Flexor e Leite 2017; Hershaw e Sauer 2023).
Esta edição do IDS Bulletin destaca o legado de meio século de violência no Cerrado, argumentando que este legado não pode ser ignorado nos debates sobre os sistemas agroalimentares globais para os quais a região é cada vez mais central. Seus artigos apresentam pesquisa original e novo material empírico sobre a pegada destrutiva de uma Revolução Verde duradoura e as batalhas que abarcam pessoas e natureza no Cerrado, em geral, e especialmente na sua fronteira com o Matopiba. A coleção lança uma luz muito diferente sobre uma região que passou a simbolizar o milagre da soja e as realizações do paradigma da Revolução Verde. Ao fazê-lo, procura retomar o Cerrado como uma colcha de retalhos de territórios cujos tecidos sociais e ecológicos ricos e diversos precisam ser equiparados aos de outras regiões mais conhecidas e mais protegidas, como a Amazônia (Guéneau, Diniz e Passos 2019).
Os artigos deste IDS Bulletin são de autoria principalmente de acadêmicos em início de carreira de universidades brasileiras e britânicas que participaram de uma série de workshops sobre sistemas agroalimentares do Cerrado realizados em dezembro de 2021. Esta série foi financiada por uma bolsa da Researcher Links Network apoiada pelo Newton Fund, British Council e Fundação Brasileira de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). Assim, este IDS Bulletin contribui para a capacitação de pesquisadores em início de carreira, ao mesmo tempo em que conecta bolsistas brasileiros a redes e públicos internacionais. Também auxilia a consolidar o intercâmbio acadêmico entre pesquisadores do Reino Unido e do Brasil que trabalham em questões de vanguarda para a busca de justiça alimentar e sustentabilidade.
Perpassando os artigos, emergem três temas abrangentes. O primeiro diz respeito à lógica da extração em uma fronteira agrícola, examinando tanto o seu impulso Malthusiano como as suas contradições (vide seção 2 da Introdução). O segundo tema destaca a apropriação dos recursos naturais em nome da sustentabilidade (seção 3). O terceiro tema destaca os conflitos e os movimentos de resistência, uma vez que as lutas são travadas tanto localmente como em âmbito internacional (seção 4). No restante desta introdução, tomamos cada um desses temas por vez, antes de concluir (seção 5) com uma agenda de pesquisa e ação a fim de retomar o Cerrado como um local globalmente importante para os esforços de garantir a sustentabilidade, juntamente com a justiça tanto para a natureza quanto para as pessoas.
Neste IDS Bulletin, define-se uma fronteira agrícola como uma zona de expansão da agricultura, geralmente envolvendo o desmatamento e remoção de vegetação nativa para dar lugar a culturas ou pastagens. O conceito refere-se a transformações no uso da terra cujo escopo não pode ser reduzido às esferas produtiva ou econômica. Gould (2006: 396) define as fronteiras agrícolas como “a borda mais externa do povoamento humano”. Os territórios fronteiriços, embora normalmente ofereçam oportunidades econômicas aos que chegam para exercer atividades agrícolas, têm sido historicamente também zonas de exploração, violência e desigualdade.
As fronteiras agrícolas nas Américas – e particularmente nos Estados Unidos (EUA) e Canadá – juntamente com as de outras regiões produtoras de alimentos globalmente importantes, como a Rússia (Kazmer 1977), têm sido estudadas há muito tempo como parte de um esforço para mapear a remarcação de áreas e rastrear a invasão da agricultura em lugares remotos inexplorados (Galenson e Pope 1989; Judd 1984; Vanderhill 1962). Turner (1920) explorou o significado da fronteira dos EUA, reforçando o mito da conquista de “terras livres” como o processo civilizatório que moldou o “Homem Americano”. Na mesma linha, Webb (1964) descreveu a “grande fronteira” como um movimento civilizatório em direção a terras pouco habitadas e “regiões selvagens”, o qual promoveu o seu desenvolvimento. Hewes (1973) analisou a vida de “agricultores de malas” americanos que, na primeira metade do século XX, viviam a pelo menos um condado de onde desmatavam terras e iniciavam o cultivo com tecnologias modernas, em partes do Kansas e do Colorado. Um tema recorrente nesta literatura é a ênfase em “terras livres”, vistas como “espaços vazios” cujo estatuto de desabitadas ou habitadas por “povos primitivos” torna-se a principal justificativa para a colonização (Wolford 2021).
A fronteira agrícola precisa, portanto, ser entendida em múltiplas dimensões (Hershaw e Sauer 2023): como um território (a dimensão geográfica) afetado por mudanças no uso da terra, resultantes da expansão das monoculturas e da produção pecuária (a dimensão econômico-produtiva), que está sob o controle de atores externos (a dimensão política) cujas práticas econômicas causam degradação dos recursos naturais (a dimensão ambiental), afetando os modos de vida locais (a dimensão social e cultural) (Sauer e Oliveira 2022).
No Brasil, o desmatamento por forasteiros com fins agrícolas remonta às plantações coloniais de açúcar e café. Por 400 anos após a chegada dos portugueses, em 1500, as plantações se espalharam pelas terras de maior potencial em todo o país, mas particularmente ao longo do litoral, em áreas com acesso relativamente fácil. Uma penetração mais extensa da agricultura no interior começou com a chegada de imigrantes europeus ao Sul do país no final do século XIX, mas foi na década de 1930 que uma incursão mais enérgica à “região selvagem” do Brasil Central se torna perceptível, com o programa “Marcha para o Oeste” liderado pelo então presidente, Getúlio Vargas. Isto acompanhou a intensificação da migração para os centros urbanos emergentes, fornecendo mão de obra barata ao setor industrial emergente no país (Arbex Jr 2005).
A combinação da expansão para o oeste com a industrialização estabeleceu as bases para a extensa modernização da agricultura brasileira, que começou na década de 1960, como discutido por Boechat et al. (vide IDS Bulletin). O Cerrado tornou-se posteriormente um local essencial para o desenvolvimento do “dualismo agrário” do Brasil, onde algumas políticas visam pequenos agricultores (muitas vezes agricultores reassentados, deslocados de áreas agrícolas de maior potencial pela consolidação de terras) enquanto outras (apoiadas por volumes muito maiores de financiamento estatal) promovem a expansão da agricultura de larga-escala e pecuária.
O artigo de Boechat et al. explora como a fronteira agrícola no Brasil é concebida e como tem sido historicamente constituída, desde os tempos da ditadura militar do país (1964-85). Os autores argumentam que os entendimentos da fronteira naqueles dias foram influenciados pelas preocupações Malthusianas sobre a alimentação de uma população crescente (Ehrlich 1968) e moldados por uma agenda de “integração nacional” liderada pelo Estado e industrialização que negligenciou a população que já habitava essas áreas. Os autores analisam as recentes atividades imobiliárias transnacionais na fronteira do Matopiba, documentando como os mesmos padrões de controle territorial persistem hoje, ainda que impulsionados por diferentes atores e razões. As empresas brasileiras do agronegócio, em parceria com capital internacional, criaram empresas imobiliárias agrícolas transnacionais e adquiriram terras em áreas fronteiriças, onde a especulação financeira é desconectada das atividades de produção e comercialização de agroalimentos. Embora a violência da expropriação e do desmatamento do Cerrado persista, justificada por um malthusianismo remodelado, existem novos mecanismos financeiros que moldam a fronteira agrícola e exercem controle sobre o território, impulsionados por grupos financeiros transnacionais. Isto reflete uma tendência global para o aprofundamento da financeirização da terra e do sistema alimentar de uma forma mais ampla.
O artigo de Coca, Soyer e Barbosa Jr (vide IDS Bulletin) amplia as tendências da produção de soja e milho nas microrregiões da fronteira do Matopiba e as justapõe aos progressos do programa de reforma agrária do país. A análise dos autores destaca os modelos de desenvolvimento agrícola concorrentes e conflitantes em ação no Brasil e ilustra como o dualismo agrário se manifesta nessa zona fronteiriça. Os autores demonstram que, embora a produção agrícola tenha aumentado nos últimos anos, o programa de reforma agrária estagnou. Novos assentamentos de reforma agrária estão localizados em terras marginais com baixo potencial agrícola, destacando as desigualdades da exploração da terra na fronteira. Apesar do status do Matopiba como a mais nova e maior fronteira agrícola do mundo, ele – e o Cerrado, mais amplamente – continua a ser um território de desigualdade social e econômica. O avanço da fronteira aprofundou as desigualdades sociais históricas, intensificou as contradições políticas e aumentou a destruição ambiental.
A análise da conversão do Cerrado em uma fronteira agrícola fornece um dos capítulos mais recentes de um grande número de trabalhos acadêmicos sobre concentração de terras, apropriação de terras e apropriação verde, bem como desapropriação no campo brasileiro (Favareto et al. 2019; Sauer 2022). Quando o Matopiba se tornou alvo de novos investimentos a partir de 2010, acelerado pelos esforços do Estado para desenvolver a região como uma potência global do agronegócio no contexto de um aumento internacional dos preços de commodities, a sua atratividade para o agronegócio foi reforçada pela falta de proteção e fiscalização ambiental na região (Flexor e Leite 2017; Hershaw e Sauer 2023). Os investidores atraídos por esses incentivos, bem como pela localização estratégica do Matopiba em relação ao porto Setentrional de São Luís e outros terminais importantes para as exportações de soja, estavam entrando em uma paisagem altamente disputada (Hershaw e Sauer 2023).
A expansão das fronteiras agrícolas e a concentração de terras no Cerrado têm sido historicamente favorecidas pela apropriação de terras, o que é particularmente conhecido no Brasil como grilagem: a apropriação ilegal de terras públicas utilizando documentos de propriedade falsos ou falsificados (Silva e Sauer 2022). Esses antigos padrões de apropriação e concentração ilegais pioraram desde 2016 (e particularmente após 2019), quando o Governo adotou novas medidas legais e administrativas que têm sido uma força motriz para a apropriação de terras e a mercantilização e privatização de terras e recursos naturais (Sauer 2022).
Este processo também passou por uma intensificação da “apropriação verde”. Além de favorecer “investimentos ambientais” baseados em “narrativas de desenvolvimento sustentável” (Borras Jr et al. 2022), o Governo do Brasil mudou importantes marcos legais para a legislação florestal e fundiária. A última década passou pela introdução de regras e leis ambientais mais flexíveis, juntamente com uma fiscalização mais frouxa. Para além da expansão da degradação dos solos, em particular do desmatamento nas regiões Amazônica e Cerrado, essas alterações legais favoreceram também a apropriação dos recursos naturais com base em narrativas de “proteção ambiental” (ibid.). Este processo de apropriação verde centrou-se na apropriação da natureza para a especulação (ganhos não-produtivos) ou para “exploração produtiva futura”, impulsionando a expropriação das comunidades locais (Sauer 2022).
O artigo de A. A. Silva et al. (vide IDS Bulletin) aborda como a regulamentação ambiental pode ser um instrumento de apropriação verde, facilitando a tomada não só da terra, mas também da natureza – incluindo florestas, minerais e outros recursos naturais. Os autores examinam os registros no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR ou apenas CAR) como parte de uma análise de apropriação verde no Matopiba. Devido à fraca gestão e supervisão da terra, o CAR permitiu a apropriação do solo e de outros recursos naturais através da utilização de instrumentos jurídicos e de “normas ambientais”. Argumentos de sustentabilidade são usados para se apropriar da natureza em um processo de apropriação verde que o artigo situa em relação à herança colonial do Brasil e à situação atual de “intercâmbio ecológico desigual” (p. 58). Conclui-se que a preservação ambiental tem sido utilizada como cortina de fumaça para esconder uma nova corrida por terra, possibilitada pela apropriação verde, que está em curso na fronteira do Cerrado.
O artigo de Korting, Lima e Sobreiro Filho (vide IDS Bulletin) também aborda o CAR como um instrumento de apropriação verde. Os autores argumentam que o processo de registro unificou as preocupações de produtividade agrícola com as metas de proteção ambiental e abriu caminho para que os investidores se apropriassem dos serviços fundiários e ecossistêmicos. Eles discutem como o Cerrado, que tem restrições de uso da terra menos rigorosas do que a Amazônia no âmbito das leis ambientais brasileiras, emerge como uma “zona de sacrifício” com a facilidade de auto certificação do sistema CAR, permitindo que os agricultores em zonas de transição, como o Matopiba, reclassifiquem as terras amazônicas como Cerrado e, assim, desmatem uma porcentagem maior de suas participações. Por meio do CAR, a regulamentação estatal permite efetivamente a apropriação de terras e a apropriação verde, ao passo que cria obstáculos para as lutas dos movimentos socioterritoriais que defendem a justiça fundiária em uma região onde os conflitos fundiários têm sido historicamente marcados por altos níveis de violência.
As complexas maneiras como a política e a regulamentação ambiental se enredam com a apropriação verde são também exploradas no artigo de A. L. Silva et al. (vide IDS Bulletin). Os autores se concentram especificamente na apropriação de água em áreas fronteiriças do estado da Bahia. Eles documentam como a reforma ambiental e a desregulamentação pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) facilitaram o desmatamento e a apropriação de água para irrigação em larga escala pela agricultura industrial e favoreceram especificamente uma nova fase de expansão da soja. Através da concessão dos direitos de uso de recursos hídricos, a aliança entre o Estado e o setor agroexportador privado permitiu a este último assegurar um acesso quase irrestrito às águas superficiais e subterrâneas em uma região que luta contra a crescente escassez de água. Os autores exploram ainda as estratégias de resistência utilizadas pelos movimentos sociais contra o poder hidrossocial exercido pelas empresas agroindustriais, concluindo que a experiência da região expõe os limites da democracia participativa num contexto neoliberal que privilegia o extrativismo agrário.
Os três artigos acima mencionados ilustram como o Estado conduziu processos de apropriação da natureza, utilizando marcos políticos e regulatórios para traduzir a agenda de sustentabilidade em ações para atender aos interesses do capital. No entanto, houve contestação. Conflito e resistência também são temas fortes que emergem dos artigos desta coleção.
A apropriação de terras e a apropriação da natureza, de forma mais ampla, são vivenciadas neste território como processos violentos de desapropriação que extrapolam as desigualdades. O Brasil tem uma longa história de resistência e mobilização radical contra essas desigualdades territoriais, defendidas por muitos movimentos sociais pela justiça agrária, dos quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), criado na década de 1980, é o mais conhecido internacionalmente. Existem, no entanto, vários outros movimentos sindicais agrários e rurais – como a Coordenação Nacional de Articulação dos Quilombos (CONAQ) e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) – que lutam pelos direitos fundiários e territoriais dos agricultores e povos tradicionais, como os quilombolas (pessoas de ascendência africana que remontam às comunidades estabelecidas por escravos fugitivos) no Cerrado.
A intensidade dos conflitos e da violência é maior na zona fronteiriça. Em resposta, os movimentos sociais buscam formas de apoiar suas lutas de resistência, conectando-se com acadêmicos-ativistas para gerar provas sobre o nível da violência, bem como para mudar a narrativa sobre o “milagre do Cerrado” e o paradigma da Revolução Verde que o sustenta. A participação em comunidades internacionais e processos de políticas públicas faz parte de um esforço para internacionalizar sua luta contra a expropriação e por seus direitos territoriais (Sauer, em publicação).
O artigo de Ramos Júnior, Aguiar e Kantamaneni (vide IDS Bulletin) documenta os resultados de uma dessas colaborações internacionais entre acadêmicos e comunidades ao explorar como as queimadas têm sido um instrumento para avançar a expansão da fronteira. Embora o fogo seja usado há muito tempo pelas comunidades do Cerrado como uma estratégia tradicional de gestão de recursos, recentemente está associado à degradação ambiental e à expansão do agronegócio. A análise centra-se nos territórios das comunidades negras no Matopiba e apresenta como as zonas de conflito por terras estão se transfigurando para os espaços produtivos destas comunidades, indicando uma politização desses espaços que têm implicações para o sistema agroalimentar regional. Os autores trabalharam com membros da comunidade e ativistas, usando imagens de satélite e métodos participativos para criar um mapa integrado que documenta a extensão dos incêndios na área, a fim de ajudá-los a proteger seus territórios. Ao auxiliar na reunião de provas que possam ser utilizadas em processos judiciais e denúncias, esta metodologia pode dar suporte à proteção das terras e das comunidades em outras áreas.
Outra faceta da internacionalização das lutas pelo Cerrado foi a dimensão em que essas lutas influenciaram os debates sobre os esforços para exportar a experiência de desenvolvimento agrícola do Brasil para outras partes do Sul global, particularmente a “savana da Guiné” africana (Cabral et al. 2013; Shankland e Gonçalves 2016). O artigo de Trajber Waisbich e Cabral (vide IDS Bulletin) explora a contestação do paradigma da Revolução Verde com foco na interação e interdependência entre a sociedade civil e o Estado no contexto da Cooperação Sul–Sul (CSS). Eles analisam as mudanças e continuidades no engajamento da sociedade civil em duas fases: uma fase de expansão durante a era do Partido dos Trabalhadores (PT) (2003-16) e uma fase de retração que se intensificou depois que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o cargo em 2019. A extroversão do estado durante a era do PT foi acompanhada pelo ativismo da sociedade civil que buscava a participação ou contestava vocalmente a CSS, com um foco particular em iniciativas que visavam exportar a Revolução Verde brasileira. Durante o período atual, a desqualificação da agenda Sul-Sul por parte do Governo foi acompanhada por um ativismo muito limitado da sociedade civil. Os autores discutem porque isso demanda atenção e os desafios que precisam ser considerados para restabelecer a dinâmica produtiva Estado–sociedade civil se e quando o Brasil retomar seu papel como exportador de inovações e políticas de desenvolvimento.
Os artigos deste IDS Bulletin retratam o Cerrado como um território de martírio, não de milagre (Sauer e Cabral 2022). Os sete artigos somam-se a abundantes comprovações sobre o impacto ambiental de meio século de modernização exploratória e evidenciam as desigualdades sociais e as tensões políticas ao longo de uma fronteira em movimento dentro deste vasto território. As narrativas sobre oportunidades econômicas e imperativos sociais (como alimentar o mundo) continuam a ser replicadas e a constituir imaginários do Cerrado, refletidas na demarcação formal do Matopiba pelo Governo brasileiro, que tem procurado marcar este espaço como um território agrícola industrial. Alguns também argumentaram que o Cerrado (e, em especial, a região do Matopiba) está consolidando a sua posição como uma “zona de sacrifício” que alimenta o mundo, ao passo que evita o avanço da fronteira agrícola ainda mais para a Amazônia, um território que está sob maior escrutínio, sujeito a uma regulamentação ambiental mais rigorosa (Silva e Sauer 2022).
A apropriação do Cerrado tem sido tanto material como discursiva. A apropriação material assumiu a forma de apropriação de terras para especulação imobiliária (Boechat et al., vide IDS Bulletin) e apropriação de água, florestas e outros recursos naturais associadas ao cercamento de terras (Korting et al. e A. L. Silva et al., vide IDS Bulletin). Também se manifestou em assentamentos de reforma agrária relegados a terras marginais (Coca et al., vide IDS Bulletin), e na utilização do fogo para expandir a fronteira (Ramos Jr et al., vide IDS Bulletin).
A apropriação discursiva tem sido realizada por meio da demarcação geográfica e classificação do Matopiba (Miranda et al. 2014).4 Isso é visível na politização do fogo, acusando descaradamente as comunidades tradicionais do Cerrado de serem agentes do desmatamento (Ramos Jr et al., vide IDS Bulletin), nos mesmos termos que o Presidente Bolsonaro usou para os povos indígenas e tradicionais da Amazônia (Grilli 2020). A apropriação discursiva também ocorreu por meio da distorção da regulamentação ambiental para cercar a terra e se apropriar da natureza, em nome de preocupações de sustentabilidade (A. A. Silva et al. e Korting et al., vide IDS Bulletin). Isso tem sido evidente na promoção do modelo de Revolução Verde do Brasil no exterior através do canal da diplomacia e da CSS (Trajber Waisbich e Cabral, vide IDS Bulletin).
Esta coleção também destaca formas de resistência à violência persistente no Cerrado, incluindo aquelas que conectam comunidades e movimentos sociais diretamente envolvidos com redes acadêmicas e alianças internacionais. Alguns dos autores deste IDS Bulletin são acadêmicos-ativistas na prática, trabalhando com os povos do Cerrado para documentar e compreender suas experiências e apoiá-los na luta por seus meios de subsistência, identidades e direitos. Eles estão conectados através do Observatório dos Conflitos Socioambientais do Matopiba, criado em 2019 como uma rede que monitora conflitos e violência sofridos pelas comunidades, trabalhando juntamente com outras iniciativas para capacitar os povos do Cerrado e defender seus ecossistemas (Calmon 2022).
O Observatório do Matopiba tem reunido e avançado sobre uma compreensão deste território centrada na noção de “sociobiodiversidade” – a combinação da diversidade ambiental com a diversidade sociocultural, refletindo modos de vida interdependentes com a natureza do Cerrado – na busca por retomar o território em toda a sua diversidade natural e social (Guéneau et al. 2019). Esta interpretação da sustentabilidade está muito longe das visões limitadas que se concentram na gestão ambiental como um meio para garantir a produtividade e a rentabilidade contínuas. Em vez disso, baseia-se em uma compreensão mais transformadora que vê o equilíbrio ambiental e a justiça social como co-constitutivos e interligados, alinhada com autores como Leach et al. (2018), que discutem o imperativo de conjugar equidade com sustentabilidade.
Este IDS Bulletin argumenta que pesquisadores e acadêmicos-ativistas podem contribuir ainda mais para um Cerrado mais sustentável e equitativo ao seguirem desafiando o retrato normalizado da região como o berço da agricultura moderna do Brasil e o celeiro do país para produtos agroalimentares. Isto deve incluir a busca por mobilizar mais apoio a organizações, redes e iniciativas locais ligadas a comunidades cujos meios de subsistência estão comprometidos e cujos direitos são persistentemente violados, bem como o desenvolvimento de pesquisas que explorem a sociobiodiversidade do Cerrado e, assim, montar uma representação mais matizada deste território.
Há também espaço para pesquisas que examinem como as desigualdades no Cerrado estão ligadas às desigualdades em outros lugares, através do sistema alimentar industrializado que esgota os ecossistemas e marginaliza os povos do Cerrado e de outras fronteiras globais de produção agrícola, enquanto gasta grandes quantidades de "food miles", ou seja, distância percorrida pelo alimento entre seu local de produção e a mesa de consumo, para alimentar os consumidores pobres em outras partes do Brasil e do mundo (Zachary 2004; Heal et al. 2020). Este tipo de investigação pode galvanizar um conjunto mais vasto de atores no âmbito internacional e ajudar a traçar o perfil e retomar o Cerrado como um território ligado a injustiças multiescalares contra as pessoas e a natureza. Também pode demonstrar paralelos e construir alianças entre as lutas das vítimas dessas injustiças no Brasil e em outros territórios de fronteira agrícola em todo o mundo, como parte do esforço global para garantir uma transformação justa e sustentável dos sistemas agroalimentares.
* O presente IDS Bulletin foi apoiado pelo programa Newton Fund Researcher Links Workshops, ID 2019-RLWK11-10177. Foi financiado pelo Department for Business, Energy and Industrial Strategy do Reino Unido e pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) no Brasil, em cooperação com o British Council. Parte do material foi desenvolvido sob o projeto Revoluções Verdes no Brasil, China e Índia: Narrativas Épicas do Passado e das Atuais Transferências de Tecnologia Sul–Sul, financiado pelo UK Economic and Social Research Council (ID ES/R00658X/1). As opiniões expressas são dos autores e não refletem necessariamente as opiniões ou políticas da IDS ou dos financiadores.
1 Lídia Cabral, Pesquisadora, Institute of Development Studies (IDS), Reino Unido.
2 Sérgio Sauer, Professor da Universidade de Brasília (UnB); Coordenador do Observatório de Conflitos Socioambientais do Matopiba,; Diretor da Terra de Direitos, Brasil; um dos editores do Journal of Peasant Studies (JPS).
3 Alex Shankland, Pesquisador, Institute of Development Studies (IDS), Reino Unido.
4 Acesse também Matopiba GeoWeb website.Abelson, P.H. and Rowe, J.W. (1987) ‘A New Agricultural Frontier’ [‘Uma Nova Fronteira Agrícola’], Science 235.4795: 1450–1
Arbex Jr, J. (2005) ‘ “Terra sem Povo”, Crime sem Castigo: Pouco ou nada sabemos de concreto sobre a Amazônia’, in M. Torres (ed.), Amazônia revelada: os descaminhos ao longo da BR-163, Brasília: CNPq
Borras Jr, S.M. et al. (2022) ‘Climate Change and Agrarian Struggles: An Invitation to Contribute to a JPS Forum’ [‘Mudanças Climáticas e Lutas Agrárias: Um Convite para Contribuir para um Fórum JPS’], Journal of Peasant Studies 49.1: 1–28 (acessado em 13 de outubro de 2022)
Cabral, L. (2021) ‘Embrapa and the Construction of Scientific Heritage in Brazilian Agriculture: Sowing Memory’ [‘A Embrapa e a Construção do Patrimônio Científico na Agricultura Brasileira: Semeando a Memória’], Development Policy Review 39.5: 789–810 (acessado em 13 de outubro de 2022)
Cabral, L.; Shankland, A.; Favareto, A. and Costa Vaz, A. (2013) ‘Brazil–Africa Agricultural Cooperation Encounters: Drivers, Narratives and Imaginaries of Africa and Development’ [‘Encontros de Cooperação Agrícola Brasil-África: Condutores, Narrativas e Imaginários da África e Desenvolvimento’], IDS Bulletin 44.4: 53–68, DOI: 10.1111/1759-5436.12042 (acessado em 13 de outubro de 2022)
Calmon, D. (2022) ‘Shifting Frontiers: The Making of Matopiba in Brazil and Global Redirected Land Use and Control Change’ [‘Fronteiras em Movimento: A Criação do Matopiba no Brasil e a Mudança Global Redirecionada do Uso e Controle da Terra’], Journal of Peasant Studies 49.2: 263–87 (acessado em 13 de outubro de 2022)
Crippa, M. et al. (2021) ‘Food Systems Are Responsible for a Third of Global Anthropogenic GHG Emissions’ [‘Sistemas Alimentares são Responsáveis por um Terço das Emissões Antropogênicas Globais de Gases do Efeito Estufa’], Nature Food 2.3: 198–209 (acessado em 13 de outubro de 2022)
Dubois, A. (2019) ‘Translocal Practices and Proximities in Short Quality Food Chains at the Periphery: The Case of North Swedish Farmers’ [‘Práticas Translocais e Proximidades em Cadeias Alimentares de Curta Qualidade na Periferia: O Caso dos Agricultores do Norte da Suécia’], Agriculture and Human Values 36.4: 763–78 (acessado em 13 de outubro de 2022)
Ehrlich, P. (1968) The Population Bomb [A Bomba Populacional], New York NY: Rivercity Press
Favareto, A.; Nakagawa, L.; Pó, M.; Seifer, P. and Kleeb, S. (2019) Entre chapadas e baixões do Matopiba: Dinâmicas territoriais e impactos socioeconômicos na fronteira da expansão agropecuária no Cerrado, São Paulo: Editora Ilustre e Greenpeace
Flexor, G. and Leite, S.P. (2017) ‘Land Market and Land Grabbing in Brazil during the Commodity Boom of the 2000s’ [‘Comercialização e Apropriação de Terras no Brasil durante o Boom de Commodity dos anos 2000’], Contexto Internacional 39.2: 393–420 (acessado em 13 de outubro de 2022)
Françoso, R.D. et al. (2015) ‘Habitat Loss and the Effectiveness of Protected Areas in the Cerrado Biodiversity Hotspot’ [‘Perda de Habitat e a Eficácia das Áreas Protegidas no Hotspot da Biodiversidade do Cerrado’], Natureza & Conservação 13.1: 35–40 (acessado em 13 de outubro de 2022)
Galenson, D.W. and Pope, C.L. (1989) ‘Economic and Geographic Mobility on the Farming Frontier: Evidence from Appanoose County, Iowa, 1850–1870’ [‘Mobilidade Econômica e Geográfica na Fronteira Agrícola: Provas do Condado de Appanoose, Iowa, 1850-1870’], Journal of Economic History 49.3: 635–55 (acessado em 13 de outubro de 2022)
Gould, K.A. (2006) ‘Land Regularization on Agricultural Frontiers: The Case of Northwestern Petén, Guatemala’ [‘Regularização Fundiária nas Fronteiras Agrícolas: O caso de Northwestern Petén, Guatemala’], Land Use Policy 23.4: 395–407 (acessado em 13 de outubro de 2022)
Grilli, M. (2020) Bolsonaro atribui queimadas na Amazônia a indígenas, caboclos e ribeirinhos, Globo Rural, blog, 17 July (acessado em 13 de outubro de 2022)
Guéneau, S.; Diniz, J.D.A.S. and Passos, C. (2019) Alternativas para o Bioma Cerrado: Agroextrativismo e Uso Sustentável Da Sociobiodiversidade, Brasília: Editora Mil Folhas (acessado em 13 de outubro de 2022)
Hairong, Y.; Yiyuan, C. and Bun, K.H. (2016) ‘China’s Soybean Crisis: The Logic of Modernization and its Discontents’ [‘A Crise da Soja na China: A Lógica da Modernização e os seus Descontentes’], Journal of Peasant Studies 43.2: 373–95 (acessado em 13 de outubro de 2022)
Heal, A. et al. (2020) ‘Soya Linked to Fires and Deforestation in Brazil Feeds Chicken Sold on the British High Street’ [‘Soja Ligada a Incêndios e Desmatamento no Brasil Alimenta Galinhas Vendidas na British High Street’], Unearthed, 25 November (acessado em 13 de outubro de 2022)
Hershaw, E. and Sauer, S. (2023) ‘Land and Investment Dynamics Along Brazil’s “Final” Frontier: The Financialization of the Matopiba at a Political Crossroads’ [‘Dinâmica Fundiária e de Investimento ao longo da Fronteira “Final” do Brasil: A Financeirização do Matopiba em uma Encruzilhada Política’], Land Use Policy (online publication)
Hewes, L. (1973) The Suitcase Farming Frontier: A Study in the Historical Geography of the Central Great Plains [A Fronteira Agrícola de Malas: Um Estudo sobre a Geografia Histórica das Grandes Planícies Centrais], Lincoln NE: University of Nebraska Press
Hunke, P.; Mueller, E.N.; Schröder, B. and Zeilhofer, P. (2015) ‘The Brazilian Cerrado: Assessment of Water and Soil Degradation in Catchments under Intensive Agricultural Use’ [‘O Cerrado Brasileiro: Avaliação da Degradação da Água e do Solo em Bacias Hidrográficas sob Uso Intensivo na Agricultura’], Ecohydrology 8.6: 1154–80 (acessado em 13 de outubro de 2022)
IBGE (2020) Contas de ecossistemas: o uso da terra nos biomas brasileiros (2000-2018), Office of Natural Resources and Environmental Studies, Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (acessado em 25 de outubro de 2022)
Jarzębowski, S.; Bourlakis, M. and Bezat-Jarzębowska, A. (2020) ‘Short Food Supply Chains (SFSC) as Local and Sustainable Systems’ [‘Cadeias Alimentares Curtas (SFSC) como Sistemas Locais e Sustentáveis’], Sustainability 12.11: 4715 (acessado em 25 de outubro de 2022)
Judd, R.W. (1984) ‘Lumbering and the Farming Frontier in Aroostook County, Maine, 1840–1880’ [‘Madeireiras e a Fronteira Agrícola em Aroostook County, Maine, 1840-1880’], Journal of Forest History 28.2: 56–67 (acessado em 25 de outubro de 2022)
Kazmer, D.R. (1977) ‘Agricultural Development on the Frontier: The Case of Siberia Under Nicholas II’ [‘O Desenvolvimento Agrícola na Fronteira: O caso da Sibéria sob Nicholas II’], American Economic Review 67.1: 429–32
Klink, C.A. and Machado, R.B. (2005) ‘Conservation of the Brazilian Cerrado’ [‘Conservação do Cerrado Brasileiro’], Conservation Biology 19.3: 707–13
Leach, M. et al. (2018) ‘Equity and Sustainability in the Anthropocene: A Social–Ecological Systems Perspective on their Intertwined Futures’ [‘Equidade e Sustentabilidade no Antropoceno: Uma Perspectiva dos Sistemas Socioecológicos nos seus Futuros Entrelaçados’], Global Sustainability 1: E13 (acessado em 25 de outubro de 2022)
Lopes, V.C.; Parente, L.L.; Baumann, L.R.F.; Miziara, F. and Ferreira, L.G. (2020) ‘Land-Use Dynamics in a Brazilian Agricultural Frontier Region, 1985–2017’ [‘Dinâmica de Uso do Solo em uma Região de Fronteira Agrícola Brasileira, 1985-2017’], Land Use Policy 97 (September): 104740 (acessado em 25 de outubro de 2022)
Miranda, E.; Magalhães, L.A. and Carvalho, C.A. (2014) Proposta de Delimitação Territorial do MATOPIBA, Nota Técnica 1, Campinas: Embrapa (acessado em 25 de outubro de 2022)
MMA and IBAMA (2011) ‘Monitoramento do desmatamento dos biomas brasileiros por satélite’, Brasília: Ministério do Meio Ambiente and Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Morris, M.; Binswanger-Mkhize, H.P. and Byerlee, D. (2009) Awakening Africa’s Sleeping Giant: Prospects for Commercial Agriculture in the Guinea Savannah Zone and Beyond [Despertar o Gigante Adormecido da África: Perspectivas para a Agricultura Comercial na Zona de Savana da Guiné e Mais Além], Washington DC and Rome: World Bank and Food and Agriculture Organization of the United Nations (acessado em 25 de outubro de 2022)
Nehring, R. (2022) ‘The Brazilian Green Revolution’ [A Revolução Verde Brasileira], Political Geography 95 (May): 102574 (acessado em 25 de outubro de 2022)
Patel, R. (2013) Stuffed and Starved: From Farm to Fork. The Hidden Battle for the World Food System [Cheio e Esfomeado: Da Fazenda ao Garfo. A Batalha Escondida pelo Sistema Alimentar Mundial], 2nd ed., London: Portobello Books
Sauer, S. (2022) ‘Land and Nature Appropriation: Deforestation, Climate Change Narratives, and Social-Environmental Resistances in Brazil’ [‘Apropriação da Terra e da Natureza: Desmatamento, Narrativas de Mudanças Climáticas e Resistências Socioambientais no Brasil’], Proceedings of the International Conference on Climate Change and Agrarian Justice, 26–29 September 2022, Journal of Peasant Studies, PLAAS, TNI and CASAS
Sauer, S. and Cabral, L. (2022) ‘Martyrdom of the Cerrado: An Agri-Food Territory in Need of Justice’ [‘Martírio do Cerrado: Um Território Agroalimentar Carente de Justiça’], IDS Policy Briefing 189, Brighton: Institute of Development Studies, DOI: 10.19088/IDS.2022.010 (acessado em 25 de outubro de 2022)
Sauer, S. and Oliveira, K.R.A. (2022) ‘Extractivismo agrario en el Cerrado brasileño’, in B.M. McKay, A. Alonso-Fradejas and A. Ezquerro-Cañete (eds), Extractivismo agrario en América Latina, Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociale
Shankland, A. and Gonçalves, E. (2016) ‘Imagining Agricultural Development in South–South Cooperation: The Contestation and Transformation of ProSAVANA’ [‘Imaginar o Desenvolvimento Agrícola na Cooperação Sul-Sul: A Contestação e Transformação de ProSAVANA’], World Development 81: 35–46
Silva, P. and Sauer, S. (2022) ‘Desmantelamento e desregulação de políticas ambientais e apropriação da terra e de bens naturais no Cerrado’, Raízes (forthcoming)
The Economist (2010) ‘Brazilian Agriculture: The Miracle of the Cerrado’ [‘Agricultura Brasileira: O Milagre do Cerrado’], 26 August (acessado em 25 de outubro de 2022)
Turner, F.J. (1920) The Frontier in American History [A Fronteira na História Americana], New York NY: Holt
Vanderhill, B.G. (1962) ‘The Farming Frontier of Western Canada 1950–1960’ [‘A Fronteira Agrícola no Canadá Ocidental 1950–1960’], Journal of Geography 61.1: 13–20
Watts, D.C.H.; Ilbery, B. and Maye, D. (2005) ‘Making Reconnections in Agro-Food Geography: Alternative Systems of Food Provision’ [‘Fazer Reconexões em Geografia Agroalimentar: Sistemas Alternativos de Fornecimento de Alimentos’], Progress in Human Geography 29.1: 22–40 (acessado em 25 de outubro de 2022)
Webb, W.P. (1964) The Great Frontier [A Grande Fronteira], Austin TX: University of Texas Press
Wolford, W. (2021) ‘The Plantationocene: A Lusotropical Contribution to the Theory’ [‘O Plantationocene: Uma Contribuição Lusotrópica para a Teoria’], Annals of the American Association of Geographers 111.6: 1622–39 (acessado em 25 de outubro de 2022)
Zachary, G.P. (2004) ‘Cheap Chickens: Feeding Africa’s Poor’ [‘Frango barato: Alimentando os pobres da África’], World Policy Journal (Summer): 47–52 (acessado em 25 de outubro de 2022)
2023 Os Autores.IDS Bulletin © Institute of Development Studies | DOI: 10.19088/1968-2023.111
Este é um artigo de acesso livre distribuído nos termos da Licença Pública Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY), que permite o uso, distribuição e reprodução irrestritos em qualquer meio, desde que os autores originais e a fonte sejam creditados e que sejam indicadas quaisquer modificações ou adaptações.
IDS Bulletin é publicado por Institute of Development Studies, Library Road, Brighton BN1 9RE, UK. Este artigo é parte do IDS Bulletin Vol. 54 No. 1 February 2023 ‘Frontier Territories: Countering the Green Revolution Legacy in the Brazilian Cerrado’ [‘Territórios de Fronteira: Combate ao Legado da Revolução Verde no Cerrado Brasileiro’].